Termos de Serviço

Definições

Para os fins destes Termos de Serviço, os seguintes termos devem ter os significados definidos abaixo: 'Plataforma' refere-se ao site Meu Financiamento Coletivo; 'Usuário' refere-se a qualquer pessoa que acesse ou utilize a Plataforma; 'Conteúdo' refere-se a todas as informações, textos, gráficos, e outros materiais disponíveis na Plataforma.

Aceitação dos Termos

O uso da Plataforma por parte do Usuário implica na aceitação plena e sem reservas de todas as disposições dos presentes Termos de Serviço. Caso o Usuário não concorde com qualquer termo ou condição, deverá cessar imediatamente a utilização da Plataforma.

Modificações dos Termos de Serviço

A Meu Financiamento Coletivo reserva-se o direito de modificar os Termos de Serviço a qualquer momento, sendo que tais modificações serão efetivas a partir da data de publicação na Plataforma. Recomendamos que o Usuário revise periodicamente estes Termos para estar ciente de quaisquer mudanças.

Uso da Plataforma

O Usuário concorda em utilizar a Plataforma apenas para fins legais e em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis. É proibido utilizar a Plataforma para transmitir, distribuir, armazenar ou destruir material que infrinja quaisquer direitos de terceiros ou que seja ilegal, difamatório, invasivo da privacidade, vulgar, obsceno ou de qualquer forma censurável.

Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao Conteúdo disponibilizado na Plataforma pertencem à Meu Financiamento Coletivo ou aos seus respectivos titulares, quando aplicável. O Usuário não está autorizado a copiar, reproduzir, distribuir, ou criar obras derivadas com base no Conteúdo sem autorização expressa dos titulares dos direitos.

Limitação de Responsabilidade

A Meu Financiamento Coletivo não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do acesso ou uso da Plataforma. A Plataforma é fornecida 'no estado em que se encontra' e 'conforme disponível', sem quaisquer garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.

Política de Privacidade

O tratamento dos dados pessoais dos Usuários será realizado de acordo com a nossa Política de Privacidade, disponível na Plataforma. Ao utilizar a Plataforma, o Usuário consente com a coleta e utilização de suas informações conforme descrito na Política de Privacidade.

Contato

Para qualquer dúvida ou solicitação relativa a estes Termos de Serviço, o Usuário pode entrar em contato com Octávio Albuquerque pelo endereço postal: Av. Boa Viagem, 1906 - Boa Viagem, Recife - PE, 51011-000, Brasil, ou através do e-mail: [email protected].