Direitos Maternos: Guia prático e atualizado

Ser mãe já traz desafios, mas a lei está do seu lado. Neste artigo você vai entender rapidamente quais são os direitos garantidos a gestantes e lactantes, como pedir cada benefício e o que fazer se alguém tentar impedir. Tudo explicado sem juridiquês, para que você coloque em prática hoje mesmo.

Principais direitos trabalhistas das mães

A primeira coisa que todo mundo deve saber é a licença maternidade. No Brasil, toda mulher com carteira assinada tem direito a 120 dias de afastamento, com pagamento integral do salário. Se a empresa for optante pelo Programa Empresa Cidadã, esse período pode chegar a 180 dias.

Além da licença, a gestante tem estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Isso significa que a empresa não pode demiti‑la sem justa causa nesse intervalo. Se a demissão acontecer, a pessoa tem direito de ser readmitida e receber todos os salários atrasados.

Outro ponto importante é a garantia de horário para amamentação. Depois que o bebê nasce, a mãe tem direito a dois descansos de 30 minutos cada dia para amamentar ou extrair leite, sem desconto no salário. Esses intervalos podem ser acumulados se a empresa concordar.

Para quem trabalha em ambiente de risco, a lei exige a mudança de função ou a afastamento total da gestante, garantindo a segurança da mãe e do bebê. Se a empresa não cumprir, o trabalhador pode acionar o Ministério do Trabalho ou a justiça.

Como reivindicar e garantir seus benefícios

A primeira atitude é informar a empresa por escrito sobre a gravidez e a data prevista do parto. Use um modelo de carta de notificação, guarde uma cópia assinada e peça um protocolo de recebimento. Isso cria um registro oficial e facilita qualquer disputa.

Em seguida, solicite formalmente a licença maternidade e o afastamento de risco, se for o caso. O RH costuma pedir o atestado médico e o comprovante de inscrição no INSS, então tenha esses documentos em mãos. Se houver atraso no pagamento, procure o sindicato da categoria ou um advogado especializado.

Para o direito de amamentação, converse com o supervisor e combine os horários que melhor se encaixam na sua rotina. Caso a empresa se recuse, denuncie ao Ministério Público do Trabalho ou abra um processo trabalhista. Muitas vezes, uma simples mediação resolve sem precisar de ação judicial.

Se a sua situação envolver benefícios sociais, como auxílio‑doença ou salário‑maternidade via INSS, acesse o portal Meu INSS, cadastre-se e siga as instruções passo a passo. Caso encontre bloqueios, entre em contato com a Central de Atendimento 135 ou procure a agência da Previdência Social mais próxima.

Por fim, mantenha um arquivo digital de todos os documentos: atestados, comunicações, comprovantes de pagamento e respostas da empresa. Um histórico bem organizado pode ser a diferença entre ganhar um direito na justiça ou perder tempo em burocracias.

Agora que você já conhece os principais direitos maternos e como exercê‑los, aproveite para conversar com outras mães, trocar experiências e ficar de olho em mudanças na legislação. Direitos são mais fortes quando a gente compartilha informação. Boa sorte e parabéns pela nova fase da sua vida!